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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:05
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
Contrato por tempo determinado. Divergência jurisprudencial não configurada.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:45
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
O contrato temporário é regido por lei específica.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 16:00
Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário
A Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:50
Contrato de trabalho. Rompimento.
Negociação coletiva. Exigência na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.
Contrato realidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.